Durante três dias de debates, a II CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, realizada em Brasília e com participação de 27 delegados de Goiás, entre eles 01 de Porangatu (Maria Efigênia Caleman) única representante da região norte, elegemos as 32 estratégias prioritárias e as 95 prioridades setoriais que nortearão as políticas públicas para o setor.
Entre elas a aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de ementa constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita fedral , 1,5 % das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.
O intuito principal da Conferência é promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas, sendo que está discussão sempre foi a grande preocupação dos fazendores de cultura, que buscam políticas culturais.
A Conferência Nacional de Cultura, tornou-se um Marco na história da cultura do Brasil, ali estavam representados todos os estados brasileiros e todos os segmentos culturais.
Porém, faz-se necessário a organização dos fazedores de cultura de nossa região, para que as leis que ali foram aprovadas sejam cumpridas pelos órgãos competentes.
RESTA-NOS A ESPERANÇA DE VER VALORIZADA NOSSA CULTURA, NOSSOS ARTISTAS E NOSSAS TRADIÇÕES... (Efigênia Calemam)
